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Teses tributárias julgadas pelo STJ em desfavor dos contribuintes

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O Superior Tribunal de Justiça finalizou nesta semana, em regime de recursos repetitivos, os julgamentos de duas importantes teses tributárias. A base de cálculo das […]

15 March 2024

Teses tributárias que podem ser julgadas em 2024: Não incidência de PIS e COFINS sobre crédito presumido de ICMS

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Finalizando nosso quadro semanal de explicações sobre as principais teses tributárias que podem ser julgadas em 2024, abordaremos, hoje, a não incidência de PIS e […]

06 March 2024

Teses tributárias que podem ser julgadas em 2024: CIDE sobre remessas ao exterior

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Dando continuidade ao nosso projeto de explicar as principais teses tributárias que podem ser julgadas em 2024, abordaremos, hoje, a CIDE sobre remessas ao exterior. […]

28 February 2024

Teses tributárias que podem ser julgadas em 2024: Exclusão do INSS e das próprias constribuições das bases de cálculo do PIS/COFINS

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Com um acervo de grandes teses tributárias em tramitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para deliberar sobre questões que impactarão o panorama fiscal do […]

21 February 2024

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